*Esta matéria é de autoria do SINFAC-SP.

TOKENIZAÇÃO, OPEN FINANCE E DREX JÁ SÃO REALIDADE

Brasil desponta no cenário internacional de fintechs e empresários devem estar preparados para a adoção e oferta de novos produtos bancários.

Não é de hoje que a tecnologia vem transformando o mercado de crédito e fomento. Desde o lançamento do boleto, em 1980, não pararam de surgir novidades que revolucionaram o mercado, como a nota fiscal eletrônica, em 2005, e as duplicatas virtuais, em 2020.

Atualmente, os empresários do setor buscam se atualizar em relação ao Pix Cobrança, Open Finance, Drex e à tokenização, entre outros recursos que já se tornaram uma realidade no mercado, como explicaram Júnior Santos, CEO e Co-founder da IDtrust, e Ana Luiza Pereira Fernandes, partner & chief marketing officer da Grafeno, durante painel sobre as novidades do mercado no 3º Congresso da ABRAFESC e 16º Simpósio do SINFAC-SP.

Agenda evolutiva do Banco Central e CVM

Em comum, as transformações do passado e as do presente têm um agente motivador. Elas surgiram e continuam ocorrendo no rastro de decisões do Banco Central (Bacen) e demais órgãos regulamentadores.

“O que a gente verifica é que a agenda do Bacen, desde 2018, vem como um grande indutor para o nosso mercado, transformando o ecossistema”, destaca Ana Luiza.

“Hoje ninguém se imagina operando duplicata física, mas há dez anos a gente não pensava em algo assim”, concorda Júnior Santos. “Acompanhando a agenda do Banco Central, da CVM e também em relação às movimentações internacionais, que tendem a influenciar o mercado financeiro do Brasil, observamos uma transformação de pensamento. O Brasil hoje é o quarto país do mundo em adoção de tecnologia, quando falamos em fintech”, completa.

Neste cenário, as empresas do setor de fomento e crédito devem adotar novos procedimentos para se manterem competitivas. “Se você vai fazer o cadastro do cedente, pede 23 documentos, manda para o custodiante, que leva dias, você já está totalmente ultrapassado. Os bancos digitais pegam apenas o CNPJ. Fica muito difícil continuar fazendo do mesmo jeito e querer competir dentro desse novo ecossistema”, avisa Júnior.

Quem acompanha o mercado, prevê cada vez mais, o incremento da tecnologia no setor. Segundo Ana Luiza, o Banco Central pretende uma digitalização completa da intermediação financeira com o objetivo de promover maior inclusão, menor custo de intermediação, mais competição com redução de barreiras à entrada. Também pretende ampliar a eficiência no controle de riscos, a monetização de dados e a tokenização completa de ativos financeiros e contratos.

Essa alta digitalização do sistema financeiro, que já está ocorrendo, se dará por meio de ferramentas aplicadas ao mercado, como o pix, open finance, drex e tokenização.

Tokenização de duplicata

“Tudo isso já é realidade. Na nossa plataforma, a gente já vê operações de tokenização, seja através de um fluxo de recebíveis de cartão, ou de uma duplicata, que acaba tendo um valor nominal muito grande e precisa ser pulverizada. Então, quando a gente traz essas novidades do Bacen para o dia a dia, é possível enxergar como essa evolução já vem acontecendo”, ressalta a diretora da Grafeno.

A tokenização é o processo de converter um ativo real em digital. Dessa forma, diferentes ativos podem ser tokenizados, como um imóvel ou uma obra de arte. No mercado financeiro, o recurso tem sido aplicado a processos que reúnem obrigações contratuais de dívidas para serem negociadas como
valores mobiliários.

A vantagem está na possibilidade de mover, registrar ou armazenar o token digital em um sistema de blockchain, que permite a validação de todo esse processo de forma segura e automatizada, além de ágil.

Pix: próximos passos

Já o Pix, lançado em 2020, trouxe uma série de vantagens para as instituições financeiras, comércio, serviços e usuários: disponibilização imediata do valor; redução das etapas de checkout; realização de pagamentos de forma mais simples; experiência mais atrativa para o cliente; e maior segurança nas transações.

“A gente vê na prática que o advento do Pix gerou uma redução de custos muito forte, tanto que já está competindo diretamente com o boleto bancário”, afirma Ana Luiza.

Não é para menos. A liquidação de um boleto tradicional leva, geralmente, três dias. Em 2021, o Banco Central autorizou as instituições financeiras a oferecerem o Pix Cobrança, que permite o pagamento imediato por meio de um QRCode. Daí, foi um passo para o chamado boleto híbrido, que integra o QR Code Pix à guia de pagamento e cobrança, tornando possível a liquidação no mesmo dia útil.

“O próximo passo será a liquidação em D+0 do boleto tradicional”, avisa Ana Luiza.

Outra novidade já incluída na agenda do Bacen é o Pix Garantido. Por essa modalidade, será possível fazer determinada compra mesmo sem saldo suficiente na conta, por meio de um parcelamento via Pix, que já existe. Funcionará como uma alternativa para aquelas pessoas que não possuem cartão de crédito.

Além disso, novas formas de iniciação do Pix, sem a necessidade de conexão com a internet, também estão no radar do Bacen, como o reconhecimento facial, Bluetooth, o NFC (aproximação) e RFID (identificação por radiofrequência). “O varejo está muito atento a esses temas”, comenta Ana Luiza.

O que esperar do Drex

Enquanto o Pix atua como uma ferramenta de liquidação financeira, o Drex cairá como uma luva para a formalização de acordos comerciais. Desenvolvido pelo Bacen, trata-se da moeda brasileira em formato digital.

“O desafio é, efetivamente, torná-lo real. Por exemplo, se você tem que vender um carro, fazer uma transação, registrar no órgão público, enfim, o Drex traz um ambiente único. Uma vez concluído o acordo comercial, o dinheiro migra”, explica a partner & chief marketing officer da Grafeno, acrescentando que o Drex atenderá operações com contratos inteligentes, através de estruturas em blockchain.

Adesão ao Open Finance no Brasil

Em estágio mais adiantado, está o Open Finance, disponível no Reino Unido desde 2018. No Brasil, entrou em vigor em 2022. “Mas quando a gente olha a estrutura brasileira, a gente está super avançado”, diz Ana Luiza.

Iniciativa do Banco Central, o sistema financeiro aberto possibilita, na prática, que o consumidor, pessoa física e jurídica, compartilhe seu histórico financeiro, como contas pagas, limites disponíveis, empréstimos realizados, com o objetivo de obter soluções mais personalizadas, diminuir custos de tarifas e taxas de juros sobre financiamentos, gerando mais competitividade para o sistema financeiro.

Além dos bancos, podem participar do compartilhamento corretoras de valores, seguradoras, plataformas de investimento, fintechs, fundos de previdência e pensão, desde que autorizados pelo Banco Central do Brasil.

O Open Finance já tem mais de 41 milhões de consentimentos para compartilhar dados, 1,2 bilhões de chamadas semanais de APIs, 51 bilhões de chamadas API (fases 2 e 4), mais de 800 instituições participantes (fase 2 e 3).

Em 2023, o sistema entrou na quarta e última fase de operação: ampliação de dados de produtos e serviços. Nesta etapa, os clientes podem autorizar instituições com as quais eles não se relacionam a ter acesso às suas informações sobre CDB, Tesouro Direto, fundos de investimento e ações, por exemplo.

A partir de 2024, será possível o compartilhamento de dados sobre câmbio, seguro, previdência e capitalização.

“Essa abertura vai trazer possibilidade de portabilidade de dados mais veloz de títulos e de gestão de carteira. Hoje, existe dificuldade para aprovação de crédito em uma estrutura positiva. Você adere ao Open Finance e consegue ter acesso a esses dados de uma forma mais eficiente”, diz Ana Luiza, lembrando que é preciso acompanhar a pauta das novas soluções para o mercado constantemente. “Ainda vai surgir muita novidade a partir deste tema”, afirmou.