AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem por objetivo garantir e esclarecer o compromisso da Grafeno Pagamentos Ltda. (“Grafeno”) com a segurança e proteção de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem se limitar, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
A Grafeno, quando controladora dos dados pessoais, será responsável pela coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação e segurança das informações pessoais fornecidas pelos usuários ou coletadas automaticamente em decorrência do acesso ao site e à plataforma Grafeno (“Plataforma”).
Os termos e expressões iniciados em letra maiúscula e não definidos no presente Aviso têm o mesmo significado que lhes é atribuído no Termo de Uso.

Os dados pessoais poderão ser tratados pela Grafeno para distintas finalidades, sem se limitar à:

a. Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares. Permitir a contratação de
Serviços, inclusive, mas não apenas, a análise e formalização das operações de crédito,
registro de cobrança, processamento de pagamentos e/ou atendimento ao Participante;

b. Exercício Regular de Direitos. armazenamento de informações para o exercício
decorrente de um contrato e/ou para defesa em processos judiciais, arbitrais e
administrativos;

c. Legítimo Interesse. Desenvolvimento de melhorias nos produtos, personalizar a
experiência de uso, aprimorar a experiência do usuário, oferecer dicas e
recomendações, enriquecimento de dados, pesquisas e geração de conhecimento
sobre mercado e envio de material publicitário, sempre respeitados os direitos e
liberdades individuais;

d. Cumprimento de obrigação legal. Atender às exigências da lei em todos os sentidos,
como segurança, cadastro de Participantes e Usuários, validação de usuário, KYC
(Know your Client), KYP (Know your Partner), registro de operações, processos de
segurança, compartilhamento de relatórios com órgão reguladores e cumprimento de
ordem judicial.

e. Prevenção à Fraude. Pesquisas realizadas por meio de informações em sites oficiais de
órgãos públicos para confirmar informações de declaradas e dupla confirmação para
identificação do Usuário.

f. Serviços de Terceiros. Oferecer os serviços e produtos de parceiros dentro da
Plataforma Grafeno.

Os Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para o navegador
utilizado pelo usuário a partir de um servidor e depois armazenadas no computador ou do
dispositivo móvel utilizado e categorizadas em necessários, estatísticos, de marketing e
funcionais.

A Grafeno utiliza cookies para aperfeiçoamento da Plataforma, registrar preferências do
Usuário, lembrar login e senhas, gerar estatísticas de acesso e medir padrões de tráfego no
site.

O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores estão configurados para
aceitá-los.

Caso prefira não armazenar cookies, o usuário pode escolher entre os tipos de cookies
coletados pela Plataforma, de forma que os cookies necessários são obrigatórios para
navegação e funcionalidade do site.

Ao deletar os cookies ou desabilitar futuros cookies, o usuário não poderá ter acesso a certas
áreas ou serviços oferecidos pela Grafeno e a Plataforma poderá não funcionar
adequadamente.

A Grafeno possui Parceiros comerciais e de negócio para disponibilizar Serviços e produtos
ofertados na Plataforma.

Em determinados casos a Grafeno é legalmente obrigada a compartilhar certas informações e
outras são necessárias para viabilizar as operações na Plataforma e movimentação dos
recursos financeiros do Participante, notadamente, em especial, a parceria da Grafeno com seu
banco depositário.

A Grafeno também poderá compartilhar os dados pessoais com Parceiros que viabilizam as
operações Grafeno, estes Parceiros que recebem estas informações são obrigados a se
comprometerem com os padrões de segurança e privacidade adequados à operação que
prestam.

O compartilhamento de dados pessoais também poderá ocorrer com autoridades, entidades
governamentais ou outros terceiros, seja para cumprir uma obrigação legal ou para a proteção
dos interesses da Grafeno, em qualquer conflito, incluindo ações judiciais, processos
administrativos ou arbitrais.

Na Plataforma Grafeno poderão ser ofertados produtos de Parceiros comerciais, nestes casos,
a Grafeno somente compartilhará os dados em caso de expressa solicitação do usuário em
receber um orçamento ou demonstrar interesse no produto ou serviço oferecido por um
Parceiro.

A Grafeno adota medidas e ferramentas de segurança adequadas e qualificadas de acordo com
os padrões de segurança exigidos e em consonância à boa prática do mercado. Um exemplo de
medida é a encriptação das informações, através da ferramenta Secure Socket Layer (SSL),
sempre que necessário, para transações via internet e medidas de dupla autenticação.

A Grafeno implementa medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas para guardar e
proteger as informações que coleta. O acesso às informações é restrito aos colaboradores que
necessitam delas para execução de sua função e há proteção contra acessos não autorizados.

Todas as informações da Grafeno, incluindo dados pessoais, são armazenadas em sistema em
nuvem por prestador de serviço com renome internacional.

A Grafeno respeita e garante os direitos dos titulares dos dados pessoais, quais sejam:

a. confirmação da existência de tratamento;

b. acesso aos dados;

c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a lei;

e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial;

f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

g. informação das entidades públicas e privadas com as quais a Grafeno realizou uso
compartilhado de dados;

h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa; e

i. revogação do consentimento, caso aplicável esta base legal.

A Plataforma permite que o Usuário, após logar na área do cliente, revise as informações que
inseriu, acessando a sua conta e editando as informações.

Para exercer os direitos dos titulares previstos acima, entre em contato com o Encarregado
de Proteção de Dados da Grafeno (“DPO”), através do e-mail: privacidade@grafeno.digital.

Exceto pelas informações que a Grafeno é obrigada a manter em razão da lei, o Usuário pode
acessar a Plataforma e atualizar, alterar ou excluir as informações que desejar, observado as
regras da Plataforma, de forma que determinadas informações poderão ser excluídas da base
de dados da Grafeno.

Este Aviso poderá ser modificado a qualquer momento pela Grafeno, mediante informativo de
atualização aos Usuários e Participantes.

Recomendamos que os Usuários acessem este Aviso periodicamente.

Em caso de dúvidas sobre este Aviso, entre em contato através do e-mail:
privacidade@grafeno.digital.