Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem por objetivo garantir e esclarecer o compromisso da Grafeno Pagamentos Ltda. (“Grafeno”) com a segurança e proteção de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem se limitar, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
A Grafeno, enquanto controladora dos dados pessoais, será responsável pela coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação e segurança das informações pessoais fornecidas pelos usuários ou coletadas automaticamente em decorrência do acesso ao site e à plataforma Grafeno (“Plataforma”). e, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco enviando uma mensagem para privacidade@grafeno.digital.
Os termos e expressões iniciados em letra maiúscula e não definidos no presente Aviso têm o mesmo significado que lhes é atribuído no Termo de Uso.
Quais e como os dados pessoais são coletados?
Dados Pessoais. Os principais dados pessoais coletados por nós são:
Cliente Pessoa Jurídica.
São coletados os dados dos Sócios, como Nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail, estado civil, profissão, declaração de PEP (Pessoa Exposta Politicamente), termo de posse ou instrumento comprobatório dos representantes legais e atos constitutivos do CNPJ;Cliente Pessoa Física.
Nome, CPF, RG, data de nascimento, patrimônio, renda, declaração de PEP (Pessoa Exposta Politicamente), endereço, estado civil e declaração de veracidade e idoneidade;Usuários.
Nome, CPF, cargo, procuração, e-mail, telefone e endereço;Recebedor.
Nome, CPF/CNPJ, banco, conta, agência e valor;Devedor ou Sacado.
Nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, endereço, título de origem da cobrança e valores devidos.; eTestemunha.
Nome, CPF e assinatura.
Forma de Coleta. Os tipos de dados pessoais e a forma como a Grafeno os coleta dependem de como você se relaciona conosco e por quê. Por exemplo, os dados pessoais coletados serão diferentes caso você seja um visitante em nosso site ou um dos nossos clientes.
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Coletados |
|---|---|
| Abertura de conta e contratação de serviços para clientes | Dados cadastrais e financeiros fornecidos por você – incluindo nome, CPF, RG, endereço, cônjuge, regime de casamento e informações sobre o imposto de renda. |
| Execução dos Serviços contratados por você | Dados cadastrais, dados financeiros e dados de contato, dependendo do tipo de Serviço contratado. |
| Análises de elegibilidade de possíveis clientes às políticas internas da Grafeno | Dados cadastrais, de contato e da pessoa jurídica relacionada ao cliente – incluindo nome, CPF, faturamento, telefone, e-mail e localização. |
| Prevenção a fraudes, consistindo, por exemplo, no lastreamento de títulos de crédito e na validação de dados financeiros | Dados cadastrais, dados de contato e informações de adimplência e inadimplência relacionadas ao crédito contratado. |
| Análises de crédito, visando à proteção da Grafeno ao risco de crédito em determinada contratação | Dados cadastrais, dados de contato e informações de adimplência e inadimplência relacionadas ao crédito contratado. |
| Cobrança, a fim de localizar devedores e satisfazer créditos | Dados cadastrais, dados de contato e informações das análises de crédito realizadas. |
| Ouvidoria, para tratativas diversas como análise de propostas, esclarecimentos e reclamações recebidas pela Grafeno | Dados cadastrais, dados de contato e, quando aplicável, dados sobre a pessoa jurídica interessada em contratar a Grafeno. |
| Envio de comunicações de marketing, divulgando os Serviços da Grafeno a clientes e possíveis clientes | Dados cadastrais, dados de contato e dados de navegação – incluindo Dados derivados de cookies ou tecnologias similares. |
| Gerenciar o site e Plataforma e investigar possíveis abusos | Dados de navegação – incluindo Dados derivados de cookies ou tecnologias similares. |
A Grafeno poderá obter tais informações de diversas fontes, sempre respeitando as suas expectativas como titular dos dados e a legislação brasileira. Por exemplo, podemos receber ou coletar dados pessoais das seguintes fontes:
- parceiros de negócio, como birôs de crédito;
- fontes públicas ou publicamente acessíveis, como a Receita Federal;
- diretamente de você, por meio de formulários ou da prestação dos Serviços;
- automaticamente, por meio de cookies e tecnologias de rastreamento; e
- pessoas que tenham relacionamento prévio com você, como os estabelecimentos comerciais que você frequentou e que têm relação conosco.
Navegação. Na Plataforma poderá conter links para sites de terceiros que poderão oferecer informações, mercadorias, serviços e promoções de outras empresas. Esses sites operam de forma independente da Grafeno e têm seus próprios procedimentos de privacidade e coleta de dados.
Cookies e serviços de terceiros
Os Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para o navegador utilizado pelo usuário a partir de um servidor e depois armazenadas no computador ou do dispositivo móvel utilizado e categorizadas em necessários, estatísticos, de marketing e funcionais.
A Grafeno utiliza cookies para aperfeiçoamento da Plataforma, registrar preferências do Usuário, lembrar login e senhas, gerar estatísticas de acesso e medir padrões de tráfego no site.
A Grafeno utiliza os seguintes tipos de cookie em seus Sites e suas plataformas:
- cookies estritamente necessários, para que nosso site e Plataforma funcionem corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar os nossos Sites;
- cookies de análise, para melhorar o conteúdo do site, fornecendo informações sobre como está sendo usado, a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
- cookies de funcionalidade, servem para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo, as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação; e
- cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de Serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.
O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores estão configurados para aceitá-los. Para mais explicações sobre como proceder basta acessar os links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
Ao deletar os cookies ou desabilitar futuros cookies, o usuário não poderá ter acesso a certas áreas ou serviços oferecidos pela Grafeno e a Plataforma poderá não funcionar adequadamente.
Compartilhamento de dados pessoais
A Grafeno trabalha em parceria com algumas outras empresas para viabilizar as suas atividades, oferecer e prestar Serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados pessoais com essas empresas parceiras da Grafeno, buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Descrevemos aqui situações em que podemos compartilhar os Dados Pessoais:
Nossos Fornecedores.
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titular dos dados pessoais . Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, empresas contratadas para nos auxiliarem com cobranças e em análises de crédito quando você se envolver uma operação conosco.Analytics.
Os dados armazenados pela Grafeno podem ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), para que a Grafeno possa compreender quem são as pessoas que visitam nosso sites e Plataforma e que podem se interessar pelos nossos Serviços. Estes dados são pseudonimizáveis e não visam identificar ou tornar identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o seu acesso às nossas plataformas, a fim de melhorar a prestação de Serviços e customização mais direcionados aos seus interesses.Instituições Financeiras.
As informações utilizadas para, por exemplo, registro, custódia e resgate de títulos de crédito, envio de boletos e processamento de operações financeiras podem ser compartilhadas com as instituições financeiras correspondentes.Birôs de Crédito.
Podemos compartilhar os dados do usuário com empresas que realizam a análise de perfil pessoal com relação ao risco de concessão do crédito, a fim de conferir maior segurança às operações e evitar possíveis fraudes ou crimes contra o sistema financeiro nacional.Autoridades Públicas.
Se uma autoridade com competência legal, como o BACEN, a CVM ou o Procon, exigir que a Grafeno compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, atendimento de necessidades regulatórias, precisaremos compartilhar essas informações. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Grafeno entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre privilegiar sua privacidade.Proteção de Direitos.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos da Grafeno, nossos colaboradores e clientes.Afiliadas.
A Grafeno pode transferir os dados entre as diversas empresas pertencentes ao grupo econômico para o desenvolvimento de Serviços e cumprimento das obrigações aplicáveis.
Na Plataforma Grafeno poderão ser ofertados produtos de parceiros comerciais, nestes casos, a Grafeno somente compartilhará os dados em caso de expressa solicitação do usuário em receber um orçamento ou demonstrar interesse no produto ou serviço oferecido por um Parceiro.
Armazenamento e segurança das informações
A Grafeno adota medidas de segurança robustas e ferramentas avançadas, em conformidade com os padrões exigidos e as melhores práticas de mercado. Um exemplo dessas medidas é a criptografia das informações, utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL), sempre que necessário, para transações via internet, além da implementação de autenticação em duas etapas.
A Grafeno emprega medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas para proteger e armazenar as informações coletadas. O acesso a essas informações é restrito aos colaboradores que precisam delas para desempenhar suas funções, com proteção contra acessos não autorizados.
Todas as informações, incluindo dados pessoais, são armazenadas em sistemas de nuvem fornecidos por prestadores de serviço de renome internacional.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
A Grafeno respeita e garante os direitos dos titulares dos dados pessoais, quais sejam:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais a Grafeno realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- oposição ao tratamento; e
- revogação do consentimento, caso aplicável esta base legal.
Para exercer os direitos dos titulares previstos acima, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Grafeno (“DPO”), através do e-mail: privacidade@grafeno.digital. Além disso, a Plataforma permite que o Usuário, após logar na área do cliente, revise as informações que inseriu, acessando a sua conta e editando as informações.
Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Grafeno poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de Dados Pessoais a pessoas não autorizadas.
Em alguns casos, a Grafeno pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio da Grafeno ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Grafeno de reter Dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da Grafeno ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
Armazenamento
A Grafeno obedece a práticas de retenção de Dados Pessoais alinhadas com a legislação aplicável. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Por exemplo, os dados pessoais relacionados ao IP e data e hora de acesso à Plataforma são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, contados do acesso.
Atualização e contato
Este Aviso poderá ser modificado a qualquer momento pela Grafeno, mediante informativo de atualização aos Usuários e Participantes.
Dúvidas sobre este Aviso ou outros assuntos de privacidade
Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas ou precisar entrar em contato por qualquer motivo relacionado à privacidade de seus Dados Pessoais, sinta-se à vontade para nos contatar através dos nossos canais de atendimento indicados abaixo.
Encarregado de Proteção de Dados
privacidade@grafeno.digital
Última atualização: .
Recomendamos que os usuários acessem este aviso periodicamente.
